Termos e Condições

1. Aceitação dos termos

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização da loja online Themyscira Acessórios e a compra de produtos disponíveis no site. Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite na íntegra estes termos.

2. Produtos e preços

Todos os produtos são apresentados com a maior fidelidade possível. Pequenas variações de cor podem ocorrer devido às definições do ecrã. Os preços são apresentados em Euros (€), com IVA incluído à taxa legal em vigor.

A Themyscira Acessórios reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sendo aplicado o valor em vigor no momento da confirmação da encomenda.

3. Encomendas e pagamento

A encomenda considera-se confirmada após a receção do pagamento. Aceitamos pagamento por cartão de crédito/débito (processado de forma segura pela Stripe) e MB WAY.

4. Prazos de Envio

Portes grátis para Portugal Continental em compras superiores a 85€.

Os prazos de entrega são contados após a confirmação do pagamento e referem-se a dias úteis em Portugal Continental:

• Entrega na Morada (Transportadora MRW/DPD): 24h a 48h úteis.
• CTT Correio Registado: 2 a 3 dias úteis.
• Pontos de Recolha InPost: 2 a 3 dias úteis.
• Levantamento na Loja Física / Ponto de Recolha: notificação por e-mail logo que a encomenda esteja disponível.

Os prazos para Madeira, Açores e estrangeiro podem variar. A Themyscira Acessórios não se responsabiliza por atrasos imputáveis às transportadoras.

5. Exclusão do Direito de Livre Resolução

Em conformidade com o Artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, informamos que os artigos personalizados, fabricados de acordo com as especificações do consumidor ou manifestamente feitos à medida (incluindo malas com cores/alças alteradas e joalharia personalizada) não são passíveis de troca, devolução ou reembolso, uma vez que o processo de produção é exclusivo e individual.

6. Prazos e Danos no Transporte

Os prazos de entrega contam-se em dias úteis após a confirmação do pagamento. O risco de perda ou dano dos bens transfere-se para o consumidor no momento em que adquire a posse física do bem. Recomendamos a verificação da embalagem no momento da entrega; qualquer anomalia ou dano visível causado pelo transporte deve ser reportado de imediato ou no prazo máximo de 24/48 horas para efeitos de ativação do seguro da transportadora.

5. Direito de livre resolução

O cliente dispõe de 14 dias seguidos para devolver os produtos, nos termos definidos na nossa página de Trocas e Devoluções.

6. Responsabilidade

A Themyscira Acessórios compromete-se a entregar os produtos em perfeitas condições. Em caso de defeito, o cliente deve comunicar a situação no prazo máximo de 48 horas após a receção, através de themyacessorios@gmail.com.

7. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site (textos, imagens, logótipos, design) são propriedade da Themyscira Acessórios ou utilizados sob licença. É proibida a sua reprodução, total ou parcial, sem autorização expressa.

8. Livro de Reclamações Eletrónico

Em cumprimento do Decreto-Lei n.º 74/2017, disponibilizamos o Livro de Reclamações Eletrónico, acessível em:

www.livroreclamacoes.pt

9. Lei aplicável e foro

Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa. Para resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca da sede da Themyscira Acessórios, com expressa renúncia a qualquer outro.

10. Contactos

Para qualquer questão relacionada com estes Termos, contacte-nos através de themyacessorios@gmail.com.