Legal
Trocas e Devoluções
Última atualização: 23/06/2026
1. Direito de livre resolução — 14 dias
Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente dispõe de um prazo de 14 (catorze) dias seguidos, contados a partir da data de receção da encomenda, para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de justificação.
2. Condições da devolução
Para que a devolução seja aceite, os produtos devem cumprir cumulativamente as seguintes condições:
- Não terem sido usados nem apresentar sinais de utilização;
- Encontrarem-se na embalagem original, intacta e completa;
- Conservarem todas as etiquetas e acessórios originais;
- No caso de bijuterias, não terem sido manuseadas em contacto com perfumes, cremes ou água.
A Themyscira Acessórios reserva-se o direito de recusar devoluções que não cumpram estes requisitos.
3. Como iniciar uma devolução
- Envie um e-mail para themyacessorios@gmail.com, indicando o número da encomenda, o(s) artigo(s) a devolver e o motivo (opcional);
- Aguarde a nossa confirmação por e-mail com as instruções de envio;
- Embale cuidadosamente os artigos na embalagem original e expedia para a morada indicada no prazo máximo de 14 dias após a confirmação.
4. Custos de devolução
Os custos dos portes de devolução ficam a cargo do cliente, salvo nos casos em que o produto apresente defeito de fabrico ou tenha sido enviado incorretamente, situações em que a Themyscira Acessórios suportará integralmente os portes.
Recomendamos o envio com método rastreável — não nos responsabilizamos por encomendas extraviadas no trajeto de devolução.
5. Reembolso
Após receção e validação do estado dos artigos, o reembolso será processado no mesmo método de pagamento utilizado na compra, no prazo máximo de 14 dias.
6. Trocas
Sujeito a disponibilidade de stock, as trocas seguem o mesmo procedimento das devoluções. Recomendamos contactar previamente themyacessorios@gmail.com para reservar o novo artigo.
7. Peças Personalizadas
As peças personalizadas são produzidas exclusivamente a pedido do cliente, pelo que não são aceites devoluções nem trocas, exceto em caso de defeito de fabrico comprovado. Em caso de defeito, o cliente deve contactar-nos até 7 dias após a receção da encomenda através do email themyacessorios@gmail.com com fotografias do defeito para análise.
8. Artigos defeituosos
Em caso de receção de artigo defeituoso, o cliente deve comunicar a situação no prazo máximo de 48 horas após a receção, anexando fotografias do defeito. Nesta situação, todos os custos de troca são da nossa responsabilidade.
