Legal
Política de Privacidade
Última atualização: 23/06/2026
A Themyscira Acessórios (adiante "loja" ou "nós") respeita a sua privacidade e está empenhada em proteger os dados pessoais que nos confia. A presente política descreve, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e com a Lei n.º 58/2019, como recolhemos, utilizamos e salvaguardamos os seus dados.
Para qualquer questão relacionada com os seus dados pessoais, pode contactar-nos através do e-mail themyacessorios@gmail.com.
1. Dados que recolhemos
Recolhemos exclusivamente os dados necessários ao processamento e envio das suas encomendas, nomeadamente:
- Nome completo;
- Morada de envio e faturação;
- Número de telemóvel;
- Endereço de e-mail.
Não recolhemos quaisquer dados sensíveis nem informações que não sejam estritamente indispensáveis.
2. Finalidade do tratamento
Os seus dados são utilizados unicamente para:
- Processar e enviar as suas encomendas;
- Comunicar consigo sobre o estado da encomenda (e-mail e/ou WhatsApp);
- Emitir fatura, quando aplicável;
- Cumprir obrigações legais e fiscais.
3. Pagamentos — segurança total
Todos os pagamentos com cartão de crédito ou débito são processados de forma 100% segura e encriptada pela Stripe, parceiro certificado PCI-DSS nível 1. Os dados do seu cartão nunca são vistos, recolhidos ou armazenados nos servidores da Themyscira Acessórios.
4. Partilha de dados
Partilhamos os seus dados apenas com prestadores essenciais à execução da sua encomenda: transportadoras (CTT, MRW/DPD, InPost) e Stripe (pagamentos). Estes prestadores estão contratualmente obrigados a tratar os dados de forma confidencial e segura.
5. Conservação dos dados
Conservamos os dados pelo período legalmente exigido (até 10 anos para efeitos fiscais e contabilísticos) ou pelo tempo estritamente necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos.
6. Os seus direitos
Nos termos do RGPD, tem direito a:
- Aceder aos seus dados pessoais;
- Retificar dados incorretos ou desatualizados;
- Solicitar a portabilidade dos dados;
- Limitar ou opor-se ao tratamento;
- Solicitar o apagamento (direito ao esquecimento) dos seus dados a qualquer momento.
Para exercer qualquer um destes direitos — incluindo o apagamento completo dos seus dados — basta enviar um pedido para themyacessorios@gmail.com. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.
7. Cookies
Utilizamos cookies essenciais ao funcionamento da loja e, mediante o seu consentimento, cookies analíticos. Pode gerir as suas preferências no banner de cookies a qualquer momento.
8. Reclamações
Caso considere que o tratamento dos seus dados viola o RGPD, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.
